Publicado em: 07/12/2009
Jornal O Tempo- http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=1503&IdCanal=2&IdSubCanal=7&IdNoticia=128571&IdTipoNoticia=1

Escrito por Prof. Antonio Julio de Menezes às 16h39
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Marx partia do princípio de que, para compreendermos as sociedades, seria necessário entendermos como esta sociedade produz e reproduz os seus meios de existência. Ou seja, seria necessário compreendermos o trabalho humano como um princípio fundante de situações sociais diversas. Partindo deste princípio, a esquerda brasileira, até os anos 80, analisa o mundo do campo e o da cidade através da categoria trabalho e, deste modo, quem trabalhava em atividades agrícolas era um sujeito do campo.

O trabalho rural era dividido em diversas categorias, como o de pequeno produtor, o assalariado, o posseiro, o sem terra, o bóia-fria etc. Claro que, existindo sujeitos que produziam no campo, existiriam outras categorias, como professores, pequenos comerciantes etc. A luta pela reforma agrária englobava a luta de todos estes trabalhadores visando à construção de uma sociedade que num primeiro momento integrasse os trabalhadores ao processo produtivo para, num segundo momento, criar as bases para a ultrapassagem do capitalismo. Pensando nos direitos materiais e culturais, todos teriam o mesmo direito que a modernidade, através do desenvolvimento da ciência e da tecnologia, havia conquistado.

A partir dos anos 1990, decorrentes da crise do socialismo, do fim da URSS e da supremacia do pensamento neoliberal, a esquerda brasileira, como de resto a esquerda mundial, desconcerta-se. E, em conseqüência, boa parte desta esquerda irá abrigar-se em análises puramente culturalistas e pós-modernas, desvinculadas dos problemas sociais e econômicos.

As análises acerca da problemática rural tomam o mesmo rumo acima descrito. Passa-se a debater o que seria o campo e sua relação com as cidades numa análise puramente cultural. Com isto, os projetos de reforma agrária vão perdendo espaço para debates acerca da influência dos meios de comunicação, do jovem, do velho, da mulher, desvinculados da realidade sócio-econômica. Debate-se o que seria campo ou cidade em termos puramente subjetivos e, assim, começa-se uma discussão estéril se as pequenas cidades seriam parte urbana ou rural do país ou se o campo é relação com a natureza pura e a cidade a natureza transformada. Nesta discussão, o trabalho como instância definidora perde espaço.

Porém, esta discussão subjetiva e culturalista começa a mostrar as suas fragilidades, pois não é possível discutir estas questões sem colocar a questão da produção e reprodução da vida em primeiro plano. Desta forma, vejo que devemos retomar conceitos básicos para que, compreendendo as relações sociais de produção hoje, possamos compreender o papel do campo na sociedade brasileira atual.

Defendo que o capitalismo brasileiro não mais merece o crédito das reformas. Assim, o trabalho e vida no campo e na cidade devem estar inseridos em um novo Projeto de País em que ambos tenham sua importância como produtores de bens necessários e bens que nos levem ao caminho da liberdade. Devemos superar a produção visando apenas o mercado, criarmos condições reais de produção e trabalho, proporcionando assim as condições de vida, escolarização, saúde, lazer e maior integração com as cidades para os moradores do campo.

Devemos atualizar o projeto para o campo, pensando na questão ambiental e na produção para valores necessários à vida humana. Podemos dar ênfase ao cooperativismo, às alternativas regionais de produção e comércio, como a convivência com o semi-árido, à produção coletiva e democraticamente dirigida pelos trabalhadores nas maiores propriedades.

Se a população do campo decresce, precisamos compreender este processo dentro de relações capitalistas da sociedade brasileira, e não ficarmos especulando em análises puramente culturalistas. Só assim será possível compreendermos o campo, suas contradições, suas possibilidades, ou não, de ter um papel fundamental no desenvolvimento da sociedade brasileira.

Publicado em Correio da Cidadania: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3777/9/  22/09/2009

Escrito por Prof. Antonio Julio de Menezes às 16h43
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Reformar o capitalismo ou ir além do capital?

As lutas dos socialistas ao longo dos dois últimos séculos têm se dado de forma diferenciada, dado que o capitalismo é um sistema que não se reproduz linearmente.

Desta maneira, encontramos diversificadas formas de organização por parte dos trabalhadores na sua luta contra o capital. Ações diretas, partidos, sindicatos, movimentos, luta armada, luta ideológica, marchas, caminhadas, dentre outras, compõem o mosaico de atividades da esquerda. E, dependendo do estágio de organização dos trabalhadores, estas ações encaminharam para projetos reformistas, revolucionários ou totalmente integrados à ordem capitalista, como aconteceu nos últimos vinte anos.

A questão das reformas sempre apareceu na ordem do dia dos socialistas, comunistas e outros revolucionários. Mas, para estes, a reforma não era um fim em si mesmo, ou melhor, não buscavam apenas um capitalismo reformado. Porém, muitas vezes, estas lutas organizadas por revolucionários sinceros foram passíveis de ser assimiladas e, pior, integradas ao projeto de reprodução do capital, como no caso da Europa.

Outras vezes defendia-se a necessidade das reformas para que alguns países pudessem construir um sistema produtivo e uma classe trabalhadora organizada como, por exemplo, por diversas ocasiões, com este intuito, o antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB) defendeu as reformas. Neste caso, lutavam pela reforma agrária, reforma urbana, reforma do ensino, reforma trabalhista etc.

Mas também temos casos em que as reformas apresentam-se como um fim em si mesmo, sem que as críticas ao capitalismo fossem colocadas em pauta. É o caso da social-democracia européia. Outras vezes, as reformas não questionam o capitalismo e servem ao projeto de reprodução do capital, como é o caso do governo petista no Brasil atual.

Hoje, com o Brasil injusto, porém moderno e capitalista, ainda seria necessário lutarmos por reformas? Creio que, mesmo que a mudança para além do capital não esteja "batendo na porta", não podemos ficar mais parados esperando ela "vir bater". Precisamos colocar a questão do socialismo na pauta das lutas, em lugar das reformas. O capitalismo, no atual estágio, não necessita mais ser reformado. Necessita ser superado.

Se o capitalismo já teve um caráter civilizatório, na sua luta contra o feudalismo, hoje não mais se sustenta. São mais de 500 anos em que nega o direito ao trabalho a milhões de pessoas, destrói o meio ambiente, nos torna dependentes da mercadoria. Não mais merece o crédito da reforma.

Desta forma, proponho que a esquerda abandone o termo "reforma" nas suas reivindicações e, mesmo que a luta esteja dentro dos marcos do capitalismo, se busque um termo mais apropriado para o momento atual. Os últimos 20 anos, neoliberais, foram anos de muitas mudanças, na economia, na cultura e na política. Porém, estamos vivendo um momento de esgotamento deste período e, com certeza, os capitalistas já buscam outras formas de reprodução do capital. Assim, precisamos neste momento, mais do que nunca, disputarmos nosso projeto de sociedade que deve ir além do capital.

Publicado no Correio da Cidadania 18/04/2009  http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3182/9/

Escrito por Prof. Antonio Julio de Menezes às 18h44
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A Revolução Bolivariana, ou o "Socialismo do século XXI", encontra-se em um momento crucial de disputa hegemônica. A oposição quer se livrar da imagem de truculentos golpistas e investe na "renovação liberal" e "democrática" e no discurso de combate à violência, um tema que preocupa os venezuelanos tanto quanto aos brasileiros. Liderados por parte de um movimento estudantil que se ampara num vago conceito de "democracia" e liberalismo, estes estudantes buscam manter privilégios com um discurso conservador.

Além do mais, o imperialismo americano recicla-se com o fim da era Bush e a entrada em cena de um presidente negro e democrata, o que obrigará, possivelmente, a um formato diferente da Revolução Bolivariana no enfrentamento aos EUA. Aliado a estes fatores, a oposição ainda se mantém com consideráveis privilégios econômicos e continua detendo grande parte do controle dos meios de produção. Além do mais, o enfrentamento a uma nova burocracia chavista é um desafio para a Revolução.

Um grande problema enfrentado pelo governo Chávez é a convivência de duas políticas. De um lado, o governo investe em políticas sociais, centralizado nas diversas "Missões" que enfrentam o analfabetismo; propõe e coloca em prática uma nova educação em todos em níveis; enfrenta o problema da saúde para os mais pobres; investe no cooperativismo e na economia solidária; realiza uma reforma agrária; e reestatiza setores básicos da economia que haviam sido privatizados no período neoliberal de Carlos Andrés Perez.

Além do mais, investe na organização da sociedade através dos Círculos Bolivarianos e das Comunas. Os pilares do chamado "Socialismo do século XXI" estariam centrados no controle estatal de grandes empresas básicas e no apoio à economia solidária entre os grupos informais. Assim, configuram-se importantes mudanças na sociedade venezuelana capaz de superar o próprio personalismo de Chávez.

Porém, os antigos privilégios ainda não foram desmontados. Muitas vezes, a Venezuela convive com as políticas distributivas e com mudanças estruturais na economia e na política através das velhas políticas elitizadas e concentracionistas, tanto na economia como na distribuição do poder. Isto gera dificuldades administrativas e certa confusão nas bases populares do chavismo.

As eleições de novembro demonstraram que o governo Chávez pode avançar muito. Venceu em 17 dos 23 estados, 80% das prefeituras e o PSUV teve 1,3 milhão de votos a mais do que a oposição. A participação foi de 65% dos eleitores e rendeu cerca de 60% dos votos para os apoiadores da Revolução Bolivariana e de Chávez. Lembremos que no plebiscito do ano passado, que procurava reformar a Constituição com importantes avanços populares, a participação foi de cerca de 40% e a derrota do chavismo de cerca de 1%.

Como sempre acontece nas eleições do período chavista, o governo não escondeu que estava em jogo à construção do socialismo na Venezuela e a oposição usou a velha cantilena de falta de democracia, apoiando-se no poder econômico, na imprensa e no apoio estadunidense. Aliás, estes últimos jogaram suas fichas nas áreas petrolíferas mais ricas e conseguiram uma vitória importante em Carabobo, demonstrando que a luta contra os privilégios é difícil, mas deve ser enfrentada com vigor.

O processo bolivariano avança. Mas ainda é cedo para conclusões. A disputa hegemônica ainda é bastante presente e cabe ao governo, aos Círculos Bolivarianos, às Comunas, aos partidos de esquerda e aos movimentos sociais avançarem para a radicalização do processo, deixando a dubiedade de um discurso sincero de avanço ao socialismo e avançarem na construção real de uma nova sociedade centrada no ser humano em vez de centrada na reprodução do capital.

Os caminhos estão em aberto e cabe à sociedade venezuelana a escolha de seus caminhos. Que eles definam pelo socialismo!

Publicado: www.correiocidadania.com.br 27/11/2008

Escrito por Prof. Antonio Julio de Menezes às 13h17
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Uma das principais avaliadoras de risco de investimento mundial, a Standart & Poors, elevou a nota do Brasil, dizendo que agora somos um país confiável para os investidores. Foi o chamado "investment grade". Isto quer dizer que o Brasil tornou-se confiável para investidores estrangeiros, pois o aval é dado pela capacidade de o país pagar as suas dívidas. Esta decisão deve trazer mais capital especulativo ao Brasil.

A nossa nova e boa "reputação", realizada para avaliar principalmente os riscos do capital especulativo, deixou o governo eufórico. O presidente Lula da Silva ficou tão orgulhoso que disse que "O Brasil foi declarado um país sério, que tem políticas sérias, que cuida das suas finanças com seriedade e, por isso, passamos a ser merecedores de uma confiança internacional de que há muito tempo o Brasil necessitava"; e que "Eu jamais imaginei que poderia chegar aonde chegou, porque este cenário era a nossa obsessão". O presidente do Banco Central fez coro e elogiou a política econômica e monetária, destacando o superávit, o câmbio flutuante e as metas de inflação.

Ao mesmo tempo, o MST realiza diversas ações de ocupações de prédios públicos e terras protestando contra a quase total paralisação da reforma agrária no país. Denunciam, com razão, que o governo prioriza o agronegócio. O que deseja o MST e outros movimentos sociais do campo? Vida digna, trabalho, moradia, saúde, educação e produção de alimentos. Mas estas reivindicações não se transformam em dólar, não ajudam a pagar a dívida em dia, não melhoram o "investment grade". Apenas melhoram a vida do povo trabalhador/a e ajudam na produção de alimentos em uma época em que se pensa em produzir alimentos para automóveis.

Também, ao mesmo tempo, anuncia-se uma grande descoberta de petróleo no chamado Bloco Carioca. Porém, ficamos sabendo que a maior parte da produção do Bloco Carioca já é destinada às empresas transnacionais. Apenas 45% da produção será nacional, sendo que a Repsol (espanhola) possui 25% e a British Gás (inglesa) 30%. Isto porque desde 1995, através de emenda constitucional, empresas estrangeiras podem extrair petróleo em território brasileiro. Será que o governo Lula não suspende estes convênios para não piorar o nosso "investment grade"?

Concomitante à avaliação da Standart & Poors, a Unesco divulga relatório que coloca o Brasil na 79º posição dentre os países que estão cumprindo as metas da educação básica, com universalização do ensino primário, alfabetização de adultos, paridade entre sexos e qualidade da educação. No mesmo ranking, todos os países latino-americanos "não confiáveis" ao "investiment grade" aparecem na nossa frente. Assim, Cuba aparece em 21º, a Argentina em 27º, a Venezuela em 64º, o Equador em 71º e a Bolívia em 72º.

Muitos e muitos outros exemplos poderiam ser citados na área social. Por enquanto fico com estes para mostrar que, ao contrário da euforia do governo em agradar especuladores, deveríamos estar construindo um país soberano e socialmente sério.

Correio da Cidadania  05/05/2008  http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1762/47/

Escrito por Prof. Antonio Julio de Menezes às 17h03
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Correio da Cidadania: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1660/47/

De um lado, a elite econômica composta por banqueiros, grandes comerciantes e grandes empresários lado a lado com a elite política representante da direita clássica ou do novo "centro" político. Este último, o centro, assumiu recentemente uma "social-democracia tardia", ou a "terceira via", configurando-se como liberal-sociais.

Os primeiros, da direita clássica, podem ser representados, partidariamente, pelo DEM, PP, PTB e parte do PSDB, PMDB e PDT e os segundos, de centro, pelo PT, PC do B e parte dos mesmos PSDB, PMDB e PDT. Estas elites diversas não realizam, hoje, nenhuma crítica ao capitalismo e estão plenamente acomodadas ao sistema, discutindo apenas quem "fez mais ou menos quando foi ou é governo", ou se o país está virando uma potência capitalista no contexto mundial.

Mas qual seria o "outro lado"? Depois de tantos anos neoliberais, de tantos partidos, movimentos e sindicatos caminharem para o lado conservador e esquecer as críticas ao capitalismo, ainda existiria um "outro lado" na sociedade brasileira? Ainda existiria um lado que quer transformar mais profundamente a sociedade e para isto se disporia a enfrentar o poder e as elites, como o antigo PT fazia? Certamente que sim, pois os sonhos e as necessidades reais de uma sociedade mais justa são completamente inseparáveis do ser humano.

Nunca, em tempo algum, o conformismo social foi totalizante. Sempre pessoas e grupos se rebelaram - mesmo que de forma minoritária - e são justamente estes grupos e pessoas, muitas vezes criticados no seu tempo, que pavimentam novos caminhos, novos sonhos e novas realidades. Assim, estamos vendo no Brasil atual um movimento, ainda pequeno e subterrâneo, e em certo ponto ainda vacilante perante o governo Lula, de novos atores entrando em cena.

São os movimentos sociais, sindicais, estudantis e políticos que, longe do poder, começam a debater e colocar em prática suas idéias e sonhos. Sonhos de reforma agrária, de educação para todos, de habitação, saneamento, trabalho justo, saúde, lazer e arte, dentre outros, como bens comuns. Lutam pelo socialismo e não têm medo de criticar o capitalismo. As ocupações estão sendo uma das principais marcas destas novas lutas, visíveis nas ocupações de terras e nas ocupações de diversos campus universitários. E cresce a esperança de que estes novos movimentos não sejam apenas atores sociais, mas sim autores de nossa própria história.

Temos outros exemplos. Estamos vendo os movimentos sociais, sindicais e estudantis se manifestarem na "Campanha Nacional pela Anulação do Leilão da Vale do Rio Doce". Esta campanha realiza manifestações e promoveu um plebiscito popular em setembro para saber se o povo brasileiro desejava anular a privatização, conseguindo trazer esta discussão à cena política.

Mas o eixo principal que delimita os projetos políticos no Brasil atual é a transposição do Rio São Francisco. Este projeto demarca claramente a posição capitalista do governo na defesa do agronegócio e das grandes obras, vendo nestas a possibilidade do "progresso brasileiro".

Ao mesmo tempo, pela esquerda, está se criando uma resistência e uma nova visão de sociedade, não mais baseada na defesa do "aumento do consumo interno" sem planejamento social ou de "produzir mais para exportar". A nova esquerda começa a discutir, por exemplo, uma reforma agrária no semi-árido que coloque o ser humano no centro das políticas e ofereça a possibilidade de uma vida simples e digna para os habitantes destas áreas.

Assim, tão importante quanto discutir a transposição em si, está colocada neste momento histórico para a esquerda a possibilidade de discutir novos referenciais políticos não-capitalistas, ou seja, novos referenciais para uma nova esquerda. Esta esquerda não deve mirar na produção e no consumo capitalista e nem querer concorrer com esta. Deve sim discutir e debater, de forma planejada socialmente, as necessidades humanas, sejam as básicas ou as novas que transcendam o mundo da necessidade e encaminhem para o mundo da liberdade humana.

Desta forma, vemos que, mesmo de forma tímida, os movimentos populares não estão totalmente paralisados pelas ações do governo, da oposição conservadora e nem das elites, e que temos uma oportunidade histórica de reconstruirmos, em novas bases, a esquerda.

Escrito por Prof. Antonio Julio de Menezes às 09h58
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Publicado no Correio da Cidadania: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1696/47/

Para as eleições de prefeitos e vereadores deste ano, o PT e o PSDB, em Belo Horizonte, aprovaram uma aliança, com ambos os partidos apoiando um candidato do PSB. Esta aliança gerou uma pequena reação entre os petistas locais. Alguns por ainda acreditarem que o PT é ideologicamente diferente do PSDB, e outros por se sentirem alijados das discussões, como foi o caso dos ministros Patrus Ananias e Luiz Dulci. Frei Betto, em artigo aqui publicado (PT e
PSDB de mãos dadas, 11/04), também se mostrou surpreso com tal aproximação política. Mas esta
aliança foi respaldada por cerca de 85% dos petistas que elegeram os delegados à convenção que irá escolher os candidatos do partido.Mas seria surpreendente a aliança de Belo Horizonte? Vejamos. Em meados dos anos 80, um grupo de parlamentares então filiados ao PMDB, descontentes com os rumos que este partido tomava, resolveu criar um novo partido. Assim, Franco Montoro, Fernando Henrique, Mário Covas, Célio de Castro, Aécio Neves, Marcelo Alencar, dentre outros, fundaram um novo partido, o Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB. Sua proposta era retomar os ideais social-democratas e ser o representante ético do mundo político, pois o PMDB, nas mãos de Sarney, Newton Cardoso, Quércia e outros, não mais representava estes interesses.Neste mesmo período, o PT fazia forte oposição a todos os governos, inclusive ao PSDB, pois sendo um partido com princípios socialistas denunciava que o PSDB seria apenas mais um gestor do capital.Em meados de 1990, o PSDB chegou ao poder, através de FHC. Porém, já não representava os ideais propostos. A social-democracia tardia havia transmudado em uma terceira via liberal-social e a chegada ao poder, em aliança com setores conservadores, como o PFL, atual DEM, desfigurava o partido para propostas neoliberais. Novas palavras de ordem surgiram, como a inserção do Brasil na nova modernidade capitalista, o controle dos gastos, a responsabilidade fiscal, o superávit primário e o pagamento da dívida para garantir a estabilidade do Real.O PT assume a vanguarda da oposição. Com disposição para a luta política, ganhava a simpatia popular barrando reformas, como a da Previdência, fazendo oposição à CPMF, dizendo que era penduricalho e que necessitávamos de uma reforma tributária ampla e popular, sendo contra as privatizações, defendendo a reforma agrária e se se apresentando como defensor da ética. Em suma, defendia todas as propostas populares.A defesa intransigente destas bandeiras levou o PT ao poder. Lula, finalmente, torna-se presidente do Brasil. Porém, seu governo, desde o início, foi uma decepção para a esquerda. Começa a governar tomando medidas continuístas, sob a alegação de que era necessário vencer a "herança maldita". Pedia ao povo para ter paciência em vez de convocar os movimentos populares e exigir mudanças. E assim, ao longo de seu primeiro mandato e agora no segundo, o que se vê é um governo que continua, agora por princípio, as políticas de seu antecessor.Desta forma, tanto o socialismo petista quanto a social-democracia tucana passaram a se encontrar nas políticas liberais e neoconservadoras. Ambos viram faces da mesma moeda e as negociações para que lancem candidato único para a prefeitura de Belo Horizonte não deveria causar nenhum espanto.Qual o empecilho que pode existir para tal aproximação? Como ambos correm na mesma "raia política", os "caciques" dos dois partidos disputam os votos e os cargos que a administração federal oferece. Senadores decadentes do DEM e alguns do PSDB, PMDB, dentre outros, postam-se na vanguarda de uma oposição que quer CPIs para marcar posição, mas que não conseguem elaborar um projeto alternativo de oposição ao governo Lula, pois este roubou-lhes as bandeiras políticas conservadoras.Mas fica claro que a disputa entre governo e oposição de direita é restrita às eleições e não se direciona ao combate aos poderosos, pois governo e esta oposição apóiam os mesmos projetos capitalistas. O governo Lula convive tão bem com o agronegócio e o grande capital especulativo, financeiro e industrial quanto o seu antecessor.A disputa eleitoreira é, hoje, a maior disputa entre os dois partidos. Assim, os argumentos para impedir a aproximação dos dois partidos "alma gêmea" na prefeitura de BH tornam-se frágeis e esta aproximação pode ser, inclusive, o início de uma aliança mais profunda. Se vingar em BH, podemos ver surgir uma nova coligação nacional conservadora, de centro, liberal-social, com as marcas da estrelinha e dos tucanos.

Escrito por Prof. Antonio Julio de Menezes às 08h43
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Correio da Cidadania 04/04/2008  http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1611/47/

A economia brasileira está crescendo, mostram os indicadores econômicos. O candidato republicano nos EUA, Jonh McCain, e o presidente francês Sarkozy estão propondo que o Brasil faça parte do G-8. Parece que, finalmente, sob o governo de um ex-operário socialista, estamos virando uma potência capitalista. Mas será que assim viveremos melhor? Acredito que não, pois o capitalismo é um sistema que carrega "em si" a destruição e a submissão à reprodução da mercadoria.

  O que precisamos, com urgência, é mudarmos os nossos referenciais de vida em sociedade, pois, sob o capitalismo, somos apenas um apêndice do mercado de consumo. Vivemos para consumir não interessa o quê e, desta maneira, girarmos a roda do capital. E, dizem, que o capital girando cria emprego, riqueza, PIBs, impostos etc. Assim teríamos de nos submeter à lógica do consumo individual, do capital e da mercadoria para que possamos sobreviver.

Mas será que esta ordem é tão inevitável? Será que não conseguimos, coletivamente, discutir projetos sociais, prioridades, sermos mais simples, decidirmos o que produzir, como produzir e priorizarmos o produzir para todos? Não podemos nos submeter à lógica do capital cegamente, pois a sociedade da mercadoria, tão bem vista pelos defensores do capitalismo incrustados em toda parte, mas principalmente no G-8, está entrando em contradições insolúveis. Pois esta sociedade só sobrevive à custa do consumismo, mas o consumo desenfreado está levando à lógica destrutiva, à lógica da impossibilidade do viver humano. 

 O chamado desenvolvimento sustentável não pode existir dentro da lógica destrutiva do capital porque o sistema necessita, constantemente, para a sua reprodução, que a natureza seja dizimada, pois sabemos que a matéria prima advém da natureza. Assim, o capital, para a sua reprodução, necessita explorar o ser humano e a natureza. Mas será que aceitaremos viver para satisfazer as necessidades criadas por um mercado anárquico e destruidor de vidas e consciências, como é o mercado capitalista, que nos submete e nos torna seu dependente? Neste sistema, podemos ser, quando muito, um consumidor ciente de nossos direitos. Assim, criam-se órgãos de defesa do consumidor. Nada contra, mas quero alertar que esta é, quase sempre, uma atividade individual, um direito individual do consumidor. E a hora é de priorizarmos a organização social, a luta pelo direito ao consumo coletivo, sob controle social, necessário e que conviva com a natureza. Hoje, ainda continuamos tendo referência no status que a mercadoria, seja ela roupa, carro, casa e tantas outras nos trazem. Desejamos ter mais do que outro, acumular bens e capital, fazer investimentos. Tudo individualmente.

  Alternativamente, poderíamos conviver com a natureza, satisfazendo as nossas necessidades básicas e, indo além, debatendo as novas necessidades que constantemente criamos e recriamos. Deveríamos priorizar as discussões e a produção coletiva, mesmo considerando as diferenças individuais. Deveríamos colocar o desenvolvimento tecnológico e científico submetido aos interesses coletivos e não aos interesses das grandes empresas. Poderíamos priorizar a educação e a saúde, a cultura e o lazer, as habitações simples, mas que sejam para todos, o saneamento, a natureza, a vida simples e digna.

  Mas, para isto, necessitamos conter a engrenagem do capital. Precisamos parar a roda viva do capitalismo com sua lógica no dinheiro, no individualismo, no mercado, nas diferenças sociais. E temos de ter a lógica do social e da igualdade. Com outros referenciais de PIB, consumo e desenvolvimento. Precisamos dizer que não queremos o crescimento capitalista, o G-8 ou o aumento desenfreado do consumo, mas sim um desenvolvimento social que ultrapasse a sociedade do capital.

Escrito por Prof. Antonio Julio de Menezes às 13h47
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                    http://br.youtube.com/user/estanciasdamata    

                    http://br.youtube.com/watch?v=k1-lmlZkZMM

 Entre os dias 20 de janeiro e 03 de fevereiro de 2008 participei em Cuba da XV Brigada de Solidariedade. Foi uma viagem bastante proveitosa e agradável. Conhecer Cuba é como participar dos últimos 50 anos da história mundial e, também, como retornar no tempo. Ver os museus que relembram a Revolução e a resistência cubana, ver o Memorial erguido em homenagem ao médico, guerrilheiro e político Che Guevara, ver cartazes (apesar de não muito numerosos) críticos ao império e saudando a Revolução, são momentos inesquecíveis para quem acredita que o capitalismo pode e deve ser superado.

Participar das Brigadas é, além de divertido, alegre e festivo – pois eu, que já passei dos 50 anos, estava no meio de delegações do Brasil, Uruguai, Chile e Argentina, nas quais 90% eram jovens -, é bastante instrutivo para conhecer mais de perto a realidade atual cubana. O primeiro fato que chama a atenção é a ausência de Fidel Castro. Em Cuba, as figuras de José Martí e Che são bastante reverenciadas. Porém, Fidel quase não é visto. Conversando com algumas pessoas, chegamos à conclusão que já está em curso um processo de transição para um período pós-Castro. Porém, se é assim, este processo está se dando de forma aparentemente tranqüila.

Martí representa a integração latino-americana, tão importante hoje para Cuba, assim como representa a generosidade e a simplicidade, valores que se tenta cultivar em Cuba. O mesmo acontece com o romantismo de Che. Um professor de filosofia disse-me que estava decepcionado com o governo Lula, pois esperava que o Brasil, pelo seu potencial, comandasse este projeto de integração do qual Cuba seria muito beneficiado.

Na primeira semana, participamos de trabalhos agrícolas. Foi um conhecimento riquíssimo. Conhecer o campo cubano é, hoje, uma ótima experiência. Cuba está buscando diversificar a sua produção, quebrando a monocultura da cana. Conheci plantações de laranjas e feijões em áreas estatais geridas por cooperativas. Os trabalhadores recebem um salário (ínfimo, como é ainda o salário dos cubanos) e, também, parte da produção, o que aumenta bem o seu rendimento. Usa-se pouco agrotóxico e nenhum transgênico. Também existem diversos currais estatais, todos numerados, e brancos. Parece o sonho realizado do MST. Também vi um outdoor em que aparecia um automóvel com o capô do motor levantado e um milho sendo colocado no motor com os dizeres: "Isto é o primeiro mundo. Os alimentos são para os carros".

A irrigação da agricultura é feita através de poços, pois Cuba não possui grandes rios. Aliás, esta carência de Cuba está fazendo com que procurem saídas alternativas e ecológicas. Estão sendo construídas pequenas barragens e feitos investimentos na energia solar e do vento. A crise energética em Cuba ainda é um grande entrave, mas gera saídas sociais interessantes. Por exemplo, no ano passado, o governo financiou para todas as famílias a troca das antiqüíssimas geladeiras, televisores (as novelas brasileiras fazem grande sucesso), liquidificadores e ventiladores por novos modelos. É a economia de energia voltada para o bem coletivo.

As pequenas e médias cidades se parecem. Casinhas pequenas, antigas e coladas uma nas outras (não vi casas maiores em Cuba), ruas estreitas, táxi/carroças, carruagens, bicicletas e carros antigos se misturam. Em Santa Clara, cidade com 250 mil habitantes, é proibido o tráfego de automóveis no centro, devido às ruas estreitas e, assim, somente bicicletas e carroças transitam.

Havana é uma cidade ímpar, considerada patrimônio mundial pela Unesco. Todas as construções são antigas e históricas. Em partes restauradas, a cidade é um verdadeiro museu a céu aberto. Belíssimas construções - como o Capitólio, o Teatro ou a Igreja São Francisco - e hotéis luxuosos convivendo lado a lado aos sobrados habitados pelos cubanos. Assim, turistas e cubanos convivem no mesmo espaço, pois a população não é retirada dos sobrados restaurados na parte histórica.

Na parte não restaurada, está o centro onde habitam cubanos e o comércio. Nesta parte, sobrados e mais sobrados, alguns em péssimo estado de conservação, apresentam uma Havana mais complexa e com mais contradições e dificuldades. É inegável que diversos sobrados não estão em condições de habitação. Mas restaurar Havana toda, com sua arquitetura riquíssima, é algo que foge às possibilidades do cubano. Cuba sempre procura negociar com a população e priorizar o que fazer, em que área investir. Mas a carência para investimentos é grande.

Varadero, no estado de Matanzas, é a principal cidade/praia turística. Parece uma Miami dentro de Cuba. Grandes hotéis, restaurantes e parques. O turismo foi a salvação, mas também está sendo um grande problema para Cuba. Explico: ao fim do período soviético, Cuba, como é sabido, entrou em uma enorme crise econômica. Os apagões simbolizam a crise, pois, quase todas as noites, Cuba ficava sem luz. Com o peso cubano desvalorizado, o dólar começou a entrar na economia. A única opção viável para que Cuba resistisse seria investir no turismo.

Fez acordos e negócios e permitiu a entrada de capitais estrangeiros. Ressalte-se que Cuba sempre mantém 51% dos empreendimentos turísticos. Para se livrar da dolarização, lançou uma moeda de valor equivalente ao dólar (o CUC, que vale hoje cerca de 24 pesos cubanos) e proibiu a moeda americana. Assim, Cuba respirou e hoje o turismo representa cerca de 40% das receitas do país. Porém, o CUC e a estrutura que é oferecida aos turistas (como lojas e restaurantes) atraíram também o cubano, que está sendo seduzido pelas mercadorias e pelo CUC. É um desafio que o socialismo cubano enfrenta.

Mas o turismo permitiu que Cuba mantivesse, minimamente, as suas políticas sociais, como a educação e a saúde universalizada. Isto pode ser pouco para países mais ricos, mas é muito para um país muito pobre como Cuba. O país faz um enorme sacrifício para manter estas áreas como prioridade. Assim, com certeza, grande parte da receita cubana vai para estas políticas sociais. Aliás, se em Cuba praticamente nada é pintado, todas as escolas em que entrei eram pintadas e os alunos ostentavam uniformes em bom estado; os alunos ficam nas escolas de 8 da manhã até as 5 da tarde. Também conheci Centros Culturais em pequenas cidades, onde jovens estudantes apresentavam verdadeiros espetáculos de música, dança e poesia. Ressalte-se que, como política social, Cuba continua distribuindo a libreta ("cesta básica") e remédios.

É certo que, em crise, a cesta foi diminuída e o próprio governo reconhece que não dá para manter a família durante todo o mês. Assim como reconhece que o salário é baixo e o poder de compra é pequeno mesmo numa sociedade modesta e não consumista como a cubana. Quase sempre faz vista grossa para os cubanos que fazem um pequeno comércio negro, oferecendo charutos e outros produtos para as pessoas nas ruas. Apesar do assassinato quase não existir, pequenos furtos de carteira e bolsas dos turistas já são sentidos Mas, concomitante a estes problemas, cada criança cubana até sete anos continua recebendo um litro de leite por dia, assim como os idosos com mais de 60 anos (estes recebem leite em pó). A licença para filhos recém-nascidos é de um ano e este período pode ser dividido entre a mãe e o pai.

Tivemos oportunidade de debater com sindicalistas, mulheres, estudantes, membros do Partido Comunista e do governo. Ninguém esconde a crise e nem tentam pintar uma Cuba idealizada. Falam abertamente de seus problemas. Problemas de salário insuficiente, de moradia, de transporte, de alimentação, de roupas. Mas debatem também o boicote, que é algo desumano por parte dos Estados Unidos, pois impede que qualquer produto que tenha alguma composição patenteada pelos EUA entre em Cuba. Inclusive remédios.

Cuba não é um país policialesco. O povo é festeiro, gosta de salsa e rum e pareceu-me livre no seu cotidiano. O sistema eleitoral cubano é diferente do nosso, pois nos distritos e bairros as pessoas indicam os candidatos que concorrem para "vereadores" e, os eleitos, elegem os deputados. Não é necessário ser filiado ao Partido Comunista e os eleitos não recebem salários e podem ser destituídos. É verdade que o Partido Único não representa a diversidade cubana, mas Cuba é uma pequena ilha que sofre ameaças constantes dos EUA e, portanto, necessita de auto-defesa. A pluralidade partidária, necessária, poderia, neste momento, ensejar que organizações milionárias de Miami organizassem os seus partidos contra-revolucionários.

Voltei com a impressão de que Cuba não seguirá o caminho chinês. O socialismo se dá de forma diferente em cada região, em cada cultura, em cada sociedade. Cuba é caribenho em tudo e o socialismo cubano só pode ser caribenho. Cuba necessita crescer e muito, pois sua economia é visivelmente pobre. Mas que seja um crescimento para todos, como tem sido desde a Revolução, mesmo que Cuba aparente, para nós que vivemos em sociedades capitalistas, que todos lá sejam pobres.

Se Cuba virar uma sociedade de mercado, aparecerá o consumismo, a sociedade da mercadoria, as classes. Poucos começarão a concentrar a renda e as políticas sociais se esfacelarão. Aparecerá a classe média e os pobres, que serão a grande maioria. O desemprego também aparecerá e a violência aumentará. As novas elites econômicas, médias e altas, começarão a colocar filhos em escolas particulares e comprarão planos de saúde. E assim, talvez aí, Cuba fique mais palatável para o mundo capitalista. Será elogiado e sua economia talvez cresça, mesmo que para poucos.

Mas sonho que os ideais revolucionários permaneçam e que Cuba continue distribuindo igualmente o que os seus trabalhadores produzem, debatendo os seus problemas e construindo, mesmo que devagar e com muitas – e coloque muitas aí - dificuldades, um outro mundo possível.

Escrito por Prof. Antonio Julio de Menezes às 19h34
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Correio da Cidadania http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1324/47/ 17/01/2008

O presidente Lula sempre enfatiza que o seu governo é o melhor da história do Brasil. Porém, o presidente equivoca-se ao se comparar com história pregressa do Brasil, pois sabe-se que, tirando os períodos de exceção, como o período Jango, os 500 anos de Brasil foram controlados pelas mais diferentes e despreparadas elites políticas, econômicas e sociais, que sempre mantiveram o olhar e as práticas para os “de cima”, como dizia Florestan Fernandes.

Dentro desta linha, de olhar para trás, o Presidente e o PT debatem-se constantemente, nas disputas políticas, com o PSDB e o DEM e sempre procuram mostrar que o atual governo é superior aos governos passados. É lamentável que um governo de esquerda use este tipo de comparação, pois deveria manter o olhar em outras direções, como para os trabalhadores e os excluídos, e não para governos antecessores que representaram os interesses do capital nacional ou internacional, seja industrial ou financeiro.

Os princípios que norteariam o governo Lula deveriam ser radicalmente outros. Mas infelizmente, não é isto que ocorreu. E, o motivo principal, é que o governo Lula passou a acreditar no capitalismo como alternativa, desde que tenha um viés social. Ou seja, uma visão extemporânea da social-democracia, hoje travestida de liberalismo-social.

Inicialmente, em nome da “governabilidade” e do pragmatismo, o governo Lula da Silva curvou-se aos interesses dominantes do capital. Num segundo momento, assumiu que estas políticas não eram conjunturais, mas políticas de governo. Assumiu os dogmas e a fé no liberalismo e no capitalismo. Com isto, defende e coloca em prática projetos, como a transposição do São Francisco, esperando que este mega-projeto leve o capitalismo -através de empreiteiras e do agronegócio- ao semi-árido e, conseqüentemente, leve o “progresso”.

 Na política, assumiu que seria impossível governar sem a maioria do Congresso Nacional, mesmo que sejamos um país presidencialista. Neste sentido, em busca da “governabilidade”, o governo Lula da Silva aproximou-se de partidos conservadores e de direita, repartindo o governo e as benesses decorrentes. Porém, tudo indica que, realmente, o governo deseja repartir o governo, pois acredita que os setores conservadores e empresariais são indispensáveis a qualquer projeto político.

Existiria outra possibilidade? Apesar de reconhecer que não existem soluções fáceis, o governo, se desejasse usar um paradigma popular, poderia, inclusive, usar as leis já existentes, inclusive a Constituição atual, e apoiar-se nos movimentos sociais e de trabalhadores para a sua aplicação. Afinal, qual foi a grande reforma que o governo realizou e que tanto necessitou do apoio do Congresso? A “reforma da previdência”, absolutamente desnecessária do ponto de vista da construção de uma sociedade mais justa. Lembremos que o governo, em plena crise do mensalão, desprezou o apoio que o MST, a CUT e a UNE lhe deram através de uma passeata de rua e convidou ministros conservadores para assumir os ministérios da Saúde e da Comunicação. E que em troca do atual apoio do PMDB, entrega mais cargos e ministérios fundamentais, como o das Minas e Energia, aos apadrinhados de Sarney.

A reforma agrária é outro exemplo de uma ação política que poderia ser realizada com o apoio social. Acrescente-se que, se o governo necessitar de sua “base de apoio” no Congresso para votar leis em favor da reforma agrária, será derrotado. Caberia ao governo buscar apoio popular, diminuir a obsessão pelo superávit, enfrentar retrógrados interesses do agronegócio e regulamentar e atualizar a lei de produtividade. Desta forma, seria possível realizar uma reforma agrária. Mas esta reforma praticamente inexiste.

São diversas as ações que o governo poderia implementar baseado nas leis atuais, com o apoio da sociedade, sem nenhuma necessidade de negociatas com Congresso. Investimentos maciços em educação, saúde, habitação popular, saneamento, transporte, dentre outras, poderiam ser realizadas como políticas de governo. Mas para tanto, necessitaria desviar o olhar do superávit e do paradigma capitalista de governo e instituir novas e ousadas ações. Necessitaria, principalmente, de ousar na auditoria e na renegociação da dívida, que escoa bilhões para a especulação financeira. Mas este parece ser um dogma sagrado deste governo.

O governo Lula e o PT, se ainda fossem de esquerda, deveriam ter rompido com o paradigma capitalista, que prioriza o PIB e a reprodução do capital, e construído novas relações políticas e sociais através da aliança com os movimentos populares, partindo da centralidade das necessidades básicas do povo. Mas preferiram manter as linhas econômicas e, com as franjas, fazer as políticas sociais “superiores” às dos antecessores. Preferiram garantir a governabilidade com alianças estranhas à história da esquerda. E o pior, mantiveram estas políticas porque assim é o governo Lula, porque é assim que pensam construir o país.

Preferiram, porque acreditam, no conservador caminho do social-liberalismo em vez de procurar construir novos caminhos visando à construção de uma sociedade mais justa e igualitária, centrada no ser humano e não na reprodução do capital. Novas relações que pudesse pavimentar caminhos para o socialismo. Mas, infelizmente, deram continuidade a triste história de 500 anos.

Publicado em:

Correio da Cidadania www.correiocidadania.com.br  17/01/2008

Fórum Permanente pela ètica na Política  http://forumpelaetica.blogspot.com/2008/01/metamorfose-ambulante.html   18/01/2008

Portal Popular http://www.portalpopular.org.br/mambof/index.php?option=com_content&task=view&id=568&Itemid=47  18/01/2008

Escrito por Prof. Antonio Julio de Menezes às 13h27
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Correio da Cidadania: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1272/47/ 21/12/2007

O BIRD divulgou novos dados em que o Brasil aparece com o sexto maior PIB do mundo, ao lado de países como a Inglaterra, a França, a Rússia e a Itália. Perde para os EUA, a China, o Japão, a Alemanha e a Índia. Esta notícia deveria nos levar a uma reflexão acerca de “que país queremos”, indo além do debate sobre a nossa triste distribuição de renda e da concentração do PIB nas mãos de alguns enquanto a grande massa vive de bolsa-família. Pois estas discussões, muitas vezes, pregam a melhor distribuição de renda apenas como um direito de todos entrarem no “sagrado reino” da mercadoria e do consumismo. Quero ir além e discutir qual o sentido produção de tantas mercadorias. Também quero questionar o quê estamos produzindo, para quê e, finalmente, para quem.

No mundo capitalista o ser humano torna-se escravo da mercadoria. Assim, se produzimos muito e vendemos muito, o PIB cresce, o emprego aumenta, os impostos avolumam e por aí vai. Para tanto, produzimos por produzir, produzimos para vender. Não existe planejamento das necessidades e a população não é consultada acerca do que deve ser priorizado. Somos apenas induzidos a irmos ao mercado adquirir as mercadorias que foram produzidas por outros e das quais somos alienados. Ou seja, somos conseqüência da produção e circulação das mercadorias. Mas será que não estaria na hora de questionarmos este modelo e exigirmos debater o que produzimos, o que necessitamos e o que queremos?

Faço estas reflexões para questionar este sistema e para apoiar a luta de um bispo. Sim, a luta de Dom Cappio no seu jejum tem muito a ver com esta discussão. Pois Luiz Cappio luta contra este modelo de “desenvolvimento e progresso” simbolizada pela mega-obra de transposição do rio São Francisco para desenvolver o hidro/agronegócio e favorecer grandes empreiteiras. Possivelmente, os defensores desta lógica achem que, desta maneira, criaria-se emprego na construção da obra, nas futuras atividades agronegociais, no comércio, etc. Ou seja, a mesma lógica capitalista que poucos frutos sociais carrega.

Mas, diante deste modelo, o governo está conhecendo, talvez pela primeira vez, a oposição popular organizada. Diversos movimentos sociais, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o MST, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Central dos Movimentos Populares, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia ou movimentos religiosos, como as diversas Pastorais, a CPT, o CIMI, dentre muitos outros, estão manifestando apoio ao bispo e propondo um outro modelo de desenvolvimento. Um bispo está levando a que o governo Lula e seu modelo de desenvolvimento capitalista sejam questionados pela base.

Mas qual seria este “outro” modelo de desenvolvimento? Em primeiro lugar, não viria de cima para baixo e nem viria para atender interesses de grandes empresas. As necessidades seriam discutidas e debatidas com as populações envolvidas e interessadas. Em segundo lugar, a extensão ou tamanho da obra não seria prioritário apenas porque renderia frutos políticos ou envolveria muito dinheiro. Às vezes, soluções menores e mais equilibradas podem apresentar melhores resultados sociais. Em terceiro lugar, a relação ser humano/natureza seria levado em conta como fator de qualidade de vida. Em quarto lugar, as obras poderiam ser desconcentradas, permitindo um controle social mais amplo. Em quinto lugar, o ser humano seria a prioridade. Esclareça-se que este novo modelo não seria sinônimo de “tecnologia atrasada”. Pelo contrário, teríamos o compromisso de usar a ciência e a tecnologia de ponta para desenvolver este modelo e não o modelo capitalista de grandes e concentradas obras.

Neste sentido, seria indiferente o lugar que ocupássemos no ranking do PIB, mas certamente construiríamos uma sociedade mais justa, equilibrada e feliz, como, tenho certeza, deseja o Bispo Luiz Cappio.

Publicado Também:

Portal Popular: www.portalpopular.org.br   29/dez/2007

Brasil Atual http://brasilatual.com.br/sistema/?p=1021

Escrito por Prof. Antonio Julio de Menezes às 18h54
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